A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos de reclusão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e…
A Justiça Federal em Cruz Alta reuniu, na quinta-feira (25/7), diversas autoridades públicas da cidade para lançar o projeto InspirAção, que visa oferecer subsídios para estudantes do 9º ano das…
A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 27, lançada hoje (30/7), traz como destaque o artigo “Núcleos da Justiça 4.0: Comentários à Resolução…
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em 2021, que teve três imóveis penhorados indevidamente em função de…
O tribunal decidiu que um shopping do Rio de Janeiro não agiu de forma irregular ao permitir que um restaurante de comida japonesa fosse instalado diante de outro já existente.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre honorários advocatícios
Decisões do STJ reforçam combate ao tráfico de pessoas
STJ Notícias destaca decisão que determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve