Arquivos diários: 16/07/2024

Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

Das 8h às 18h no sábado (20/7), todos os serviços de tecnologia da informação ficam indisponíveis na Justiça do Trabalho de São Paulo-SP em razão de manutenção preventiva. Para consultar…

Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A Iniciativa consiste…

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de produtos em supermercado. As…

Na segunda-feira (15/7), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela com os valores atualizados dos depósitos recursais, que entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto…

STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dosimetria da pena

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade do avalista em contrato de mútuo

STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal

A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022, referente a…