A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta pessoal do Facebook. A sentença, publicada em 1º/07, é do…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 21/6. Na ocasião, o colegiado analisou um processo que questionava…
Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, terão de ser mantidos integralmente.
Na tarde dessa quarta-feira (3/7), o TRT da 2ª Região deu posse a seis juízes(as) do trabalho promovidos(as) ao cargo de titular em varas da jurisdição do Regional. A cerimônia…
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local de trabalho. O valor foi…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (3/7) a entrega simbólica, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de dois aparelhos de ultrassonografia portáteis, que foram adquiridos…
STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental
Servidores públicos ajuizaram ações individuais para não devolveram valores recebidos liminarmente, em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria; já são 260 recursos no STJ.