Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial têm início às 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (1º/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões, que podem ser…
Indeferimento de prova oral para comprovação de documentos gera nulidade por cerceamento de defesa
Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão de cerceamento do direito de defesa da reclamada. A organização…
Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
Com transmissão ao vivo, sessão da Corte Especial marca encerramento do semestre forense a partir das 9h
Com transmissão ao vivo, sessão da Corte Especial marca encerramento do semestre forense a partir das 9h
Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples
Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples