Evento no TRT-2 defende a promoção de direitos das pessoas LGBTQIAPN+
Nos dias 27 e 28 de junho, o TRT-2 sediou o evento “Semana de Orgulho LGBTQIAPN+”, ocorrido de forma híbrida, no auditório da Escola Judicial (Ejud-2), na Barra Funda, e…
Perícias médicas na sede JF em Porto Alegre serão retomadas na próxima semana (28/06/2024)
A realização das perícias médicas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre será retomada na segunda-feira (1/7). O prédio permanece fechado para o público em geral em razão da…
TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte (28/06/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule o valor da pensão…
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
Com mediação da Justiça do Trabalho, Santander entra em acordo para pagamento a 7.299 aposentados e herdeiros
O banco Santander e a associação que representa ex-trabalhadores da instituição (Afabesp) se conciliaram para o pagamento de valores a 7.299 aposentados e herdeiros. O montante pode chegar a…
Confira os feriados de julho que suspendem atendimento em unidades da 2ª Região
O mês de julho traz um feriado estadual e outros em municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Assim,…
Campanha “Respeito é a nossa Voz” visa prevenir e combater a violência contra a mulher
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inicia nesta semana a campanha “Respeito é a nossa voz - Pelo fim da violência contra a mulher”. A iniciativa vai…
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
Liminar proíbe ampliação de restaurante na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição (28/06/2024)
A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou acréscimos na construção, objeto de uma…
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
De acordo com a Terceira Turma, após a mudança da Lei de Falências em 2020, compete exclusivamente ao juízo da execução fiscal decidir sobre a prescrição de créditos públicos.