Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
STJ elege os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice (23/04/2024)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23/4), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O…
Ouvidora da Mulher do TJRS vem ao tribunal conhecer funcionalidade do sistema (23/04/2024)
A ouvidora da Mulher e o ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Jane Maria Köeler Vidal e desembargador Altair Lemos Júnior, estiveram…
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Tribunais gaúchos se unem para ações conjuntas de cooperação e inteligência (23/04/2024)
Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento de processos judiciais. A reunião ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho…
Ex-professor da UFSM é condenado por não prestar contas de verba recebida da Capes (23/04/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ao ressarcimento de mais de R$ 85 mil, quantia referente ao valor…
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional
Na sessão desta terça-feira (23), o Pleno elegeu ministras e ministros para 14 cargos no tribunal e em outros órgãos do Poder Judiciário. Novos presidente e vice tomarão posse em…
Sentença anula justa causa de trabalhador que rebaixou preço de refrigerante vencido e vendeu para colega
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revertendo a dispensa para rescisão imotivada. Nos…
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
Banco não terá que indenizar por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões (23/04/2024)
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando estar realizando um trabalho em home office para receber comissões. As tarefas…
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