Arquivos mensais: abril de 2024

Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à família de um médico que trabalhava na linha de frente…

  Das 8h às 18h do dia 13/4, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenção preventiva. Para consultar certidões…

Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana

  A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Correios. A…

A Justiça Federal negou a um estudante, que é pessoa com deficiência (PCD) e fez o ensino fundamental em escola privada, o pedido para também ter acesso à vaga para…

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h

Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente…

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ