Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil
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Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
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Justiça Federal marca audiência para agilizar a definição do uso da indenização da Petrobras sobre vazamento no Paraná (12/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (SISTCON), marcou para sexta-feira (19), às 14h30, nova reunião para tratar do cumprimento do acordo efetuado…
Evento debate irregularidade de proteções veiculares vendidas por associações (12/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou nesta sexta-feira (12/4) o evento “Conversa com o Judiciário”, que contou com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça…
TRT-2 inaugura Centro de Memória com exposições permanentes e temporárias
A história do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e de seus membros poderá ser conhecida e relembrada no Centro de Memória, inaugurado nessa quinta-feira (12/4) no…
Estão abertas as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024
Interessados(as) em inscrever processos na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem fazê-lo de 12 a 28 de abril. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
Processos de precatórios e de RPVs passam a tramitar em sigilo na Justiça Federal da 4ª Região (12/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da Justiça Federal da…
Agricultora consegue reverter decisão do INSS e receberá salário-maternidade (12/04/2024)
Uma agricultora de Vidal Ramos, Alto Vale do Itajaí, conseguiu reverter a decisão do INSS e obteve o direito de receber o salário-maternidade, negado pela autarquia sob o fundamento de…
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na…
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
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