Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase total do seu crédito de cerca de 178 milhões de…
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
“Discriminação de Gênero e Assédio” foi o tema da segunda palestra promovida pelo Projeto EntreNós, iniciativa da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, em parceria com a Comissão…
Iniciou nesta segunda-feira (15/4), o workshop sobre conciliação em ações previdenciárias, organizado pela Coordenação de Formação em Conciliação e Mediação, do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região…
Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil
O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da JFSC e a Faculdade Santa Rita, de Chapecó, realizaram na última quarta-feira (10/4) o encontro final do procedimento de Justiça Restaurativa (JR) em…
“Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são impenhoráveis, sendo abrangidos pela proteção conferida pela Lei 8.009/1990, especialmente, quando destinados à aquisição de um novo imóvel para…
Na última quinta-feira (11/4), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Uma rede varejista de moda deve pagar danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de loja por discriminação em razão de orientação sexual. A trabalhadora alegou…