O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados.
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ
Em virtude de problemas técnicos, os telefones fixos da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) encontram-se inoperantes. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Para entrar em contato…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa. Os valores haviam sido bloqueados depois que a conta…
Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação da NR-12…
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC