Arquivos diários: 25/04/2024

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública

As inscrições para estágio em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais na Justiça Federal em Santiago. A seleção busca o preenchimento de vagas para a 1ª Vara Federal de Santiago e a…

O conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, condenou dois réus por roubo e tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais a pena de reclusão de…

Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública

  Em razão do dia do trabalhador, no dia 1º/5 (quarta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O…

A responsabilidade pela conferência das informações para fazer transferências via PIX é exclusiva do usuário do serviço. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Justiça Federal em Blumenau indeferiu um…

Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública

Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h

Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo