Arquivos diários: 17/04/2024

Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado

Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ

Em virtude de problemas técnicos, os telefones fixos da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) encontram-se inoperantes. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Para entrar em contato…

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa. Os valores haviam sido bloqueados depois que a conta…

  Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação da NR-12…

Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês

Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC

As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se tornaram definitivas a partir de 1º de outubro de 2023,…

A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em  acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos…