Arquivos diários: 16/04/2024

A Justiça Federal determinou ao proprietário de um imóvel integrante do Centro Histórico de Laguna a colocação, em no máximo 30 dias, de escoras de emergência na fachada frontal, que…

Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase total do seu crédito de cerca de 178 milhões de…

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais