Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)
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Vai comprar imóvel? Veja como obter certidão gratuita de ação trabalhista
Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é possível verificar se existem demandas…
Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
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Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
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Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará
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Ação contra entidade privada da administração indireta que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos
A Corte Especial decidiu que é aplicável à CDHU, empresa pública de São Paulo, o mesmo prazo prescricional de cinco anos previsto na legislação para as pessoas jurídicas de direito…