Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu quitação ampla e irrestrita após empregado aderir a plano de…
Nesta segunda, 6/11, o TRT da 2ª Região inicia a Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto aos(às) usuários(as) dos serviços do órgão e tem como finalidade conhecer…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que fosse suspensa a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova ocorreu esse…
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana