A Justiça Federal determinou a intimação do Município de Florianópolis para que comprove o cumprimento de sentença definitiva sobre áreas de preservação permanente (APP) e não edificáveis no entorno da…
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento do dano moral coletivo não exige prova específica, bastando a constatação da ocorrência de lesão ao meio ambiente.
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta terça (7)
Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético
Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra
A Edição XVIII da Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário iniciou hoje (6/11) e vai até a próxima sexta-feira (10/11). Para marcar o início da campanha, o Tribunal Regional…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro de Joinville, juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participa, entre os dias 6 e 10 de novembro, da XVIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça.…
O TRT da 2ª Região (TRT-2) está com edital aberto para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de estágio remunerado e não-obrigatório. O processo seletivo dispõe de 17…
Todos os anos, a Justiça Federal do Paraná muda a iluminação da fachada de sua sede, em Curitiba, em adesão à campanhas em prol da saúde da população. Neste…