Arquivos diários: 29/11/2023

Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural

O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.

Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter falas homofóbicas. A liminar, publicada na segunda-feira (27/11), é da…

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA/PR), em parceria com o Núcleo de Educação Corporativa da Seção Judiciária do Paraná (SJPR),…

Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa

Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres

  A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que utilizou banheiro feminino do local de trabalho. O comportamento…

Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h

Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)