Arquivos mensais: outubro de 2023

Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação

A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná realizou na tarde de segunda-feira (23) ato simbólico para marcar a destinação de doze (12) veículos usados para instituições/entidades que atuam…

  Começou nesta terça-feira (24/10) a terceira edição do "Pop Rua Jud Sampa", com atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua na capital paulista. O evento acontece até…

  Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de um executado em ação…

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa para que fosse suspensa a licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de contratar consultoria de…

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)

A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.