Audiência de conciliação realizada hoje (27/10) à tarde pela Justiça Federal definiu que o acesso à Ilha do Campeche terá controle por pulseiras fornecidas pelo Município de Florianópolis e que,…
A Justiça Federal do RS (JFRS) entregou, nesta sexta-feira (27/10), mais uma série de itens que auxiliarão na retomada das atividades em municípios atingidos pela enchente do rio Taquari. Dando…
A Ouvidoria Geral e da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa neste sábado (28/10) do projeto “O Rio Grande Te Escuta”, do governo do estado do…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro deste ano, em Boa Vista, Roraima, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo do evento…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, participou hoje (27/10) de manhã da Solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções referente ao…
Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que teve nome e CPF usados indevidamente para registro de uma…
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base…