Justiça condena aplicativo a registrar entregadores como celetistas
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o aplicativo de entregas Rappi a contratar, sob as regras…
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
Voluntariado da Justiça Federal abre inscrições para oficina sobre Apadrinhamento Afetivo (11/10/2023)
As inscrições para o evento "Oficina de Esclarecimento sobre Apadrinhamento Afetivo (Projeto Dindo)" estão abertas até o dia 21 de outubro e as vagas são limitadas. A oficina é…
Edição nº 112 destaca julgamento de incidente de assunção de competência (11/10/2023)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 112, lançada hoje (11/10) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaque o Incidente de…
Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
Pedido de hospital de Horizontina para revisão de valores da Tabela SUS é negado (11/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) indeferiu o pedido da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina (RS) pela revisão dos valores da tabela remuneratória das prestações de saúde realizadas…
Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo…
Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro
Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro