O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.
Um relatório técnico mencionado no acórdão do TRF2 apontou que o acidente na plataforma causou o vazamento de cerca de seis mil litros de óleo, com prejuízos para a vida…
Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (12/9) sessão presencial de julgamento da 7ª Turma da corte, colegiado especializado em matéria penal, em Curitiba. A sessão iniciou às…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu nesta manhã o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que veio tratar…
Pela primeira vez desde a sua criação, o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) se reunirá na sede do TRT da 2ª Região nos dias 20, 21…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia nova campanha voltada ao Pop Jud Rua, projeto social de iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Nessa…
A Justiça Federal de Ponta Grossa está com Edital aberto para cadastramento e seleção de Instituições de Ensino Superior que ministrem curso de Direito para convênio de prestação de serviço…
A ouvidora substituta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, entregou hoje ao diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal…
Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador atingido por ovo lançado de uma das sacadas…