Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12
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MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho
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DNIT não terá que indenizar por acidente causado por excesso de velocidade em rodovia (05/09/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar uma empresa dos prejuízos com um acidente na BR 282, perto de…
Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
Segundo o colegiado, o mandado de segurança pode ser usado para impugnar o arquivamento em casos excepcionais, diante de flagrante violação a direito líquido e certo da vítima.