Arquivos mensais: agosto de 2023

Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa

Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores

Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)

A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente…

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens pelo crime de "impedir ou dificultar a ação fiscalizadora" do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Venâncio Aires (RS) por estelionato. Ele recebeu indevidamente os benefícios previdenciários pertencentes à avó falecida. A sentença, publicada…

As inscrições para estágio de nível superior em Tecnologia da Informação (TI) na Justiça Federal em Porto Alegre abrem na quarta-feira (16/8). Interessados poderão se inscrever até 28/8 pelo portal…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para estágio em Tecnologia da Informação, na área de Atendimento ao Usuário. Os interessados podem se candidatar até as…

  A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que trabalhava.…

  Na última quinta-feira (10/8), a Justiça do Trabalho limitou possível greve dos metroviários marcada para ocorrer à zero hora desta terça-feira (15/8). A liminar determina que os trabalhadores mantenham…