O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2023 e devidas pela…
As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (23). |…
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve na Justiça Federal decisão para que sua unidade de pesquisa situada em Concórdia, Meio-Oeste de Santa Catarina, não pague tributos ao município,…
O Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados estarão indisponíveis das 7h do sábado (26/8) até as 18h do domingo (27/8) em razão de manutenção programada. Para consultar certidões emitidas…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidades sindicais depende de comprovação de…
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
Obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)
Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura