A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional encerrados em função de atraso injustificado na construção do…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a 13 anos de reclusão o assaltante que roubou, em 2018, R$ 110 mil de uma agência dos Correios na…
No mês de setembro, alguns feriados regionais e nacionais suspenderão o expediente e o atendimento em unidades do TRT da 2ª Região. No dia 1º/9, em razão do aniversário de…
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista. Embora tenha reconhecido que o executado,…
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de Capinzal (SC), que atuou no atendimento direto aos pacientes…
Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio.
Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca