STJ apresenta sua proposta de metas nacionais para 2024
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Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda os direitos dos animais
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Obra sobre competitividade na infraestrutura federal de transportes será lançada dia 12 no Espaço Cultural
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Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)
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Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Informativo destaca aplicação da Súmula 652 na área cultural e renegociação de precatórios
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INSS deve adequar agência de Pinhalzinho (SC) às condições de acesso para PcD (30/08/2023)
A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tome providências para adequar a agência da autarquia, em Pinhalzinho (SC), às necessidades de acesso das pessoas com…
Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável.