Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (3), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte, com…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo na ação que procura cessar os danos ecológicos causados pela ineficiência do sistema de tratamento de esgoto cloacal no município de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS) reabra a instrução processual e realize a produção de prova…
Nesta quinta-feira (3/8), das 19h às 20h, haverá indisponibilidade da emissão de guia de depósitos do Banco do Brasil pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ). A inacessibilidade…
Na próxima quinta-feira (10/8), às 17h, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A cerimônia ocorre…
A Justiça Federal determinou à Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) que aceite a transferência, para o segundo semestre do curso de Medicina, de uma estudante que está no…
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reverteu a dispensa por justa causa de operador de atendimento que beijou a namorada e colega de trabalho durante o expediente.…
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia no dia 21/8 a correição ordinária no TRT da 2ª Região. O procedimento acontece presencialmente até 25/8. Previsto…
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável
STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia