A 6a Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (19/6) uma inspeção judicial em dez helipontos da Capital, no âmbito de uma ação civil pública do Ministério Público…
STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal…
Na última segunda-feira (19/6), a Fundação Casa e o Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindiproesp), entraram em…
X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário continua com inscrições abertas
Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade de gênero e seu pedido…
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”.…
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês
No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ