Toma posse na próxima sexta-feira (23/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Fernando Quadros da Silva, que substitui Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Quadros…
Em razão de interrupção de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, ficam suspensos o atendimento presencial ao público e as audiências agendadas nas modalidades…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander, sujeitando o trabalhador às normas coletivas dos…
Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+
A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista e seus fornecedores.
Seminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivo
Os 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 15/6, audiência de conciliação na ação envolvendo a pesca de espécies…