Segundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro para a sociedade que o agressor sofrerá “sérias consequências, que vão além da esfera…
Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (na mesa).
Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido de liminar de um advogado da Capital, para que fosse…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que extinguiu ação civil pública do estado de Santa Catarina contra a União, para que…
STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz
Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no sistema de loterias on-line — não conseguiu que a Caixa…