Já estão abertas as inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados podem se candidatar até as 18h…
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Passo Fundo (RS) estarão abertas do dia 3/7 (segunda-feira) até 17/7. Para realizar a inscrição, o candidato deverá comparecer ao…
Como um fechamento e uma prestação de contas da gestão 2021-2023, foi criado o livro digital “Justiça e cidadania: compromisso com a sociedade”. Na publicação, são listadas as principais ações…
Advogados(as) que desejem participar do "Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil" têm até esta sexta-feira (30/6) para se inscrever. A iniciativa é…
Estão abertas as inscrições para o seminário “A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil”. O evento acontece no dia 30…
A partir das 13h desta segunda-feira (26/6), acontecem as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região. Elas serão realizadas de forma presencial no 20º…
Nessa sexta-feira (26/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Prêmio Juízo Verde 2023 aos tribunais brasileiros que se destacaram na área ambiental. A Justiça do Trabalho da 2ª…
STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) não julgará a ação que a empresa Bella Entretenimento Ltda. propôs contra agências reguladoras e outras empresas, para impedir a reprodução indevida de…