Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
Cejuscon realiza audiência em processo que envolve a pesca do Bagre (20/06/2023)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 15/6, audiência de conciliação na ação envolvendo a pesca de espécies…
Vara Ambiental realiza inspeção judicial em helipontos de Florianópolis (20/06/2023)
A 6a Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (19/6) uma inspeção judicial em dez helipontos da Capital, no âmbito de uma ação civil pública do Ministério Público…
STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê (20/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal…
Procuradores da Fundação Casa entram em acordo com a instituição para liberação de honorários retidos desde 2016
Na última segunda-feira (19/6), a Fundação Casa e o Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindiproesp), entraram em…
X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário continua com inscrições abertas
X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário continua com inscrições abertas
Empregado que sofreu transfobia deverá ser indenizado
Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade de gênero e seu pedido…
TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC 103/2019 (20/06/2023)
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”.…
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional