O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou de uma reunião de trabalho sobre políticas públicas para população em situação de rua que foi realizada na Prefeitura Municipal de…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), despachou hoje (18/5) nos processos de cumprimento de sentença referentes aos denominados beach clubs, em Jurerê,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes da sessão ordinária…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente a agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59 anos com lesões na coluna. Conforme a 9ª…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou na tarde de quinta-feira (18/05) abertura do Encontro de Diretores de Foros das Seções Judiciárias da Justiça Federal. A solenidade aconteceu na sede…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que, em razão de manutenção programada, haverá indisponibilidade de todos os sistemas e serviços de…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) marcou a nova data para a sessão do Tribunal do Júri envolvendo o homicídio do médico Antônio Becker. O juiz Roberto Schaan…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi foi designada para coordenar o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de propor…
Na próxima segunda-feira (22/5), começa a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT da 2ª Região e em toda a Justiça do Trabalho. Até o dia 26 de…
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma municiada do lugar de guarda até os locais de treinamento, demonstração ou exposição, porque…