Quem caminha pelo Largo Glênio Peres, no centro histórico de Porto Alegre, depara-se com um grande estande onde se encontram reunidas diversas instituições que possuem um único objetivo: levar cidadania…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre realizem cirurgia de implante valvar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma mulher de 32 anos, moradora de Curitiba, que pedia a condenação da Caixa Econômica Federal para desbloquear duas…
Com o objetivo de dar um tratamento adequado aos documentos relevantes e garantir às futuras gerações o entendimento sobre a contribuição do Poder Judiciário na construção da cidadania do povo…
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) está promovendo o 17º Congresso Direito UFSC, que começou ontem (9/5) em Florianópolis. A conferência de abertura foi proferida pelo ministro aposentado do…
No dia 10 de maio, celebra-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2020. A data valoriza a Memória como parte do…
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada de órgãos de uma criança,…
A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um imóvel em Guabiruba (SC), onde existem construções com ordem de demolição definitiva por estarem em área de preservação,…
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora Rede Record e o apresentador…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nessa terça-feira (9), o lançamento do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, de autoria dos juristas…