Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) visitaram hoje (2/5) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde foram recebidos pela diretora…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (2/5) a solenidade de posse de nove juízas federais substitutas e quatro juízes federais substitutos nos cargos…
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de maio. O evento será realizado nos dias 22 e…
A Justiça Federal concedeu a um advogado liminar para que fosse garantida a inscrição dele três concursos para a Advocacia da União sem pagamento de taxa, pelo fato de ser…
A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil e uma empresa de terceirização a pagar, a título de…
No dia 12 de junho, às 14h20, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra "O papel das mulheres rurais para o fortalecimento da agricultura familiar" no Fórum…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão de julgamento da Primeira Seção marcada para o dia 10 de maio: a sessão ordinária que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 771 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o programa Entender Direito abordou as garantias à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão…