A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) promoveu, na tarde de quinta-feira (27), roda de conversas para debater questões relacionadas ao funcionamento e desafios das Turmas Recursais. O evento aconteceu…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (27/4), liminar da Justiça Federal de Florianópolis que havia ordenado a paralisação das obras de construção da nova ponte da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra, nesta sexta-feira (28), a fase de interrogatórios da Ação Penal 623, que apura a suposta participação de 15 réus, entre magistrados e servidores…
Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá sua edição-piloto realizada no próximo dia 11…
Na tarde dessa quarta-feira (26/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) lançaram o “Manual de Atendimento a Pessoas com…
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu liminar para…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 111, lançada nesta quinta-feira (27/4) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque os discursos proferidos na sessão solene de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, visitou nesta semana (26/4) a unidade de Porto Alegre da Defensoria Pública da União (DPU).…
O número de acidentes de trabalho e mortes em decorrência desses sinistros cresceram nos últimos dois anos no Brasil. É o que revelam dados do Observatório de Segurança e…
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de danos morais a viúva de idoso morto por covid poucos…