A Justiça Federal negou pedido de ordem judicial para que a Polícia Federal (PF) fosse obrigada a conceder porte de arma a um funcionário de uma empresa de cobranças, sob…
A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre ela e o sindicato da categoria. O estabelecimento…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra da diretora do Departamento de Servidores Civis e de Militares da Advocacia-Geral da União, Ana Karenina…
Com o intuito de se aproximar da comunidade, em especial do público jovem, a Justiça do Trabalho da 2ª Região oferece visitas monitoradas ao Ed.Sede e ao Fórum Ruy Barbosa,…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gutemberg de Souza, para um bate-papo sobre o inquérito…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" e "Heinz, melhor em tudo que faz", utilizadas pela Heinz…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de três sessões de julgamento da Terceira Turma previstas para os meses de março, abril…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora on-line de ativos financeiros para assegurar o pagamento de pensão alimentícia, num caso em que os requerentes não…
O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir de 11 de março, a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro…
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) informa que os jornalistas interessados em acompanhar a Sessão do Tribunal do Júri que julgará os acusados do homicídio do cacique Antonio Mig…