Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um…
Município de Florianópolis e Floram respondem subsidiariamente por dano ambiental (10/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou para deu 90 dias o prazo para que a empresa Extrabrita – Extração de Brita Ratones apresente projeto de recuperação ambiental…
Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS (10/02/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que realizasse, em 2018, matrícula de estudante aprovado em…
Quinta Turma absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos.…
Processos do Juízo 100% Digital já respondem por cerca de 22,5% do total distribuído nos últimos dois anos
O TRT da 2ª Região distribuiu, nos últimos dois anos, mais de 143 mil ações inseridas no Juízo 100% Digital, modalidade processual em que todos os atos são realizados por…
QR Code permite acesso rápido ao formulário da Ouvidoria do TRT-2
Os frequentadores das unidades do TRT da 2ª Região têm agora um caminho mais rápido para acesso ao formulário da Ouvidoria. Cartazes espalhados pelos fóruns e demais prédios do Regional…
Tribunal apresenta exposição virtual com obras da artista plástica Chris Contreiras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta semana, uma nova exposição virtual destacando as obras da artista plástica Chris Contreiras. Organizada pela Coordenadoria de Memória e Cultura e pela…
STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para 2023
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para um bate-papo sobre a previsão de…
Informativo traz prestação de serviços de saúde complementar e validade de julgamento virtual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 762 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado…
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para efeitos de impenhorabilidade (artigo 833, inciso VII, do Código de Processo…