O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para um bate-papo sobre a previsão de julgamentos para o ano forense de 2023. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ele detalha reportagem especial sobre o assunto, que foi publicada no site do tribunal.
Francisco comentou que neste ano judiciário, iniciado em 1º de fevereiro, há a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Ele destacou alguns dos processos pautados ou com alta probabilidade de serem julgados – alguns dos quais pelo rito dos recursos repetitivos:
“Um dos temas que poderá ser analisado ao longo do ano pela Segunda Seção é o de número 1.069, no qual se discute se as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear cirurgias plásticas em pacientes que fizeram cirurgia bariátrica. O relator do recurso afetado é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Na proposta de afetação, ele explicou que um ponto central da controvérsia é definir se a cirurgia plástica, nesses casos, tem finalidade reparadora ou meramente estética.”
O redator lembra que outro assunto recorrente no STJ, que pode retornar à pauta com o julgamento do Tema 1.101 dos ##repetitivos##, são os expurgos inflacionários das décadas de 1980 e 1990. “Dessa vez, o assunto em questão é o termo final da incidência dos juros remuneratórios no caso de ações coletivas e individuais que reivindicam a recomposição das perdas com as cadernetas de poupança”, informou.
Do total de 1.177 temas afetados pelo tribunal para o rito dos recursos repetitivos, apenas 79 aguardam julgamento. Em 2022, foram afetados 52 novos temas e julgados 40. Francisco ressalta que mais temas devem ser analisados neste ano. Segundo ele, “há a expectativa de início do julgamento de outros sete ##repetitivos##: Temas 986, 1.033, 1.039, 1.079, 1.112, 1.160 e 1.166”.
STJ No Seu Dia
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.