Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, evento presencial organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acontece nos dias 18 e 19 de agosto.
O encontro visa discutir avanços e retrocessos com relação às responsabilidades da Justiça Trabalhista ao longo dos últimos anos e contará com a presença de ministros, juristas e docentes do direito. A abertura e o encerramento serão conduzidos pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
O seminário será realizado no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do bloco B do TST, em Brasília-DF.
Inscreva-se no evento até 15h do dia 17/8 por meio deste formulário.
Conferencistas
O seminário terá como abertura a conferência “Os sentidos e os significados históricos e constitucionais da competência da Justiça do Trabalho e sua ampliação pela Emenda Constitucional 45/2004”). A apresentação será feita por Nelson Jobim, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da corte no biênio 2004-2006.
Já o painel de encerramento terá o tema “Os desafios e o futuro da competência da Justiça do Trabalho”, apresentado pelo também ministro aposentado Marco Aurélio e presidente do STF entre 2001 e 2003.
Também serão conferencistas ministros como Luís Roberto Barroso (STF), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), Cláudio Mascarenhas Brandão (TST), bem como a magistrada Rosa María Virolés Piñol (Tribunal Supremo da Espanha), a advogada Estela Aranha (conselheira da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil) e a professora Gabriela Neves Delgado (Universidade de Brasília).
(Com informações do TST)