A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, como forma de conscientização sobre a prática ilegal. Hoje, 20 anos depois, os indicadores seguem alarmantes: estima-se que 5,6 milhões de brasileiros são vítimas da ilegalidade.
O número foi obtido pela OIT ao comparar os últimos dados oficiais disponíveis com a possível subnotificação. Em 2015, a própria OIT calculou que 2,5% das pessoas entre 7 e 14 anos no Brasil estavam em situação de trabalho infantil, ou cerca de 738 mil pessoas. Mas, em revisão, o órgão apontou que esse número pode ser sete vezes maior.
A causa da discrepância é a subnotificação, pois a maioria das pesquisas faz perguntas aos adultos sobre o trabalho das crianças e adolescentes, que nem sempre dizem a verdade. O novo indicador foi obtido com outros parâmetros e modelos, que envolvem, entre outras coisas, questionamentos dirigidos diretamente às possíveis vítimas.
É uma quantidade que surpreende negativamente, sobretudo porque os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicavam 4,5% de crianças e adolescentes em situação de Trabalho infantil, mas abrangendo uma faixa etária maior, de 5 a 17 anos de idade.
O quadro deixa ainda mais claro a principal causa do trabalho infantil: a situação de pobreza e de vulnerabilidade econômica das famílias, que leva os pequenos a participarem das atividades laborais para ajudarem na manutenção do lar. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a consequência é a não efetivação dos direitos fundamentais das vítimas, pois compromete saúde, segurança, rendimento escolar, lazer, vida em comunidade, bem como os deixa sujeitos a violência, negligência, exploração, crueldade, discriminação e opressão. Em resumo, é uma tragédia social.
Para afastar esse cenário, a Justiça do Trabalho busca auxiliar as organizações públicas e privadas a cumprir o compromisso assumido pelo Brasil: erradicar o trabalho infantil até 2025. Uma dessa ações é o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem (saiba mais aqui).
No TRT-2, as atividades estão concentradas no Comitê do Trabalho Decente e Seguro, liderado pela desembargadora Ivani Contini Bramante, pelo juiz Fábio Augusto Branda e pela juíza Lorena de Mello Rezende Colnago. Saiba mais sobre as atividades aqui.
Twittaço
Em atenção ao 12 de Junho, a Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça estão promovendo uma mobilização contra o trabalho infantil no Twitter. Para participar, basta publicar ou republicar algo na rede social com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil. Os interessados podem recorrer também a um banco de imagens e tweets temáticos que poderão ser utilizados (veja aqui).