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Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade

  • Autor do post:
  • Post publicado:21/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A doação inoficiosa, que ultrapassa a metade do patrimônio do doador, invadindo a parte dos herdeiros necessários, não pode ser caracterizada apenas no momento da abertura da sucessão.

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