STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar Autor do post: Post publicado:22/01/2025 Categoria do post:Sem Categoria Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off. Você também pode gostar Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão 19/05/2022 Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário 14/09/2024 Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo 04/09/2023
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