STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição Autor do post: Post publicado:05/10/2023 Categoria do post:Sem Categoria STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição Você também pode gostar Após sucesso de acordo com AGU, STJ estende medidas de desjudicialização para parceria com a PGE-SP 18/05/2022 Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo 08/06/2022 Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção 05/09/2024
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