Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um acordo de intercâmbio de tecnologias de inteligência artificial para a modernização do fluxo processual entre as duas instituições.
O termo de cooperação técnica foi assinado, nesta terça-feira (10), pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A solenidade de oficialização da parceria ocorreu no gabinete da Presidência da corte superior.
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o ministro Humberto Martins assinam o acordo na sede do STJ. | Foto: Rafael Luz / STJSegundo o presidente do STJ, o diálogo e o entendimento entre os tribunais brasileiros são fundamentais para o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional no país. “Somos todos juízes brasileiros e temos de trocar experiências entre os tribunais do Brasil para que possamos ter uma Justiça mais rápida, eficiente, produtiva e sempre próxima ao cidadão”, declarou.
A presidente do TJCE enalteceu a iniciativa como um importante passo para a transformação digital do sistema da Justiça, mas sem perder o caráter humanizado dos seus serviços.
Soluções tecnológicas do Sistema Athos são compartilhadas com outros tribunais
O TJCE é a sétima corte estadual contemplada pelo esforço institucional da atual gestão do Tribunal da Cidadania para aprimorar a triagem dos processos recebidos de outros tribunais. Os acordos de cooperação tecnológica celebrados com as cortes estaduais preveem que o STJ promova a transferência – sem custos – de ferramentas do Sistema Athos, desenvolvido pelo STJ para a automação do exame de admissibilidade recursal.
Em contrapartida, os tribunais de segundo grau devem fornecer informações sobre sentenças e acórdãos produzidos sob sua jurisdição para alimentar o banco virtual de dados do STJ.