De 18 a 22/9, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7 milhões em recolhimento previdenciário e R$ 9 milhões de recolhimento fiscal (números sujeitos a algumas alterações).
Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento deste ano teve como slogan: “Processos são vidas – A Justiça além dos números”.
Na Justiça do Trabalho de São Paulo, o mutirão reuniu as 217 varas do Regional, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau e as sete unidades dos Cejuscs de 1º Grau: ABC, Baixada Santista, Barueri, Guarulhos, Leste, Sul e Fórum Ruy Barbosa. Só nos Cejuscs foram mais de 1.200 audiências realizadas na Semana.
Entre os Cejuscs de 1º grau, destacam-se os resultados obtidos no da Baixada Santista, que realizou 188 audiências, com 40% de composição, e obteve R$ 4 milhões de acordos homologados.
Casos solucionados
A Semana da Execução é mais uma oportunidade para que casos antigos sejam encerrados por meio de composição amigável entre as partes com o auxílio da Justiça. Desse modo, reclamantes têm seus créditos satisfeitos, reclamados podem honrar compromissos de forma equilibrada e litígios antigos podem ser encerrados.
Um exemplo ocorrido nesse evento é o de um processo iniciado em 2015, cujo autor faleceu de covid-19 durante a pandemia. Houve aceite de uma proposta de acordo de quase R$ 1 milhão, parcelado em 34 vezes, com aportes intercalados de R$ 70 mil a cada seis meses. O ajuste contemplou tanto a necessidade da mulher e filha, sucessoras no processo, em receber menos parcelas, quanto a da empresa, em não ultrapassar seu orçamento mensal. Ao final, as mulheres se emocionaram com a conclusão do processo do marido e pai falecido, e o patrono da ré, sensibilizado, disse ter retirado um “grande peso das costas”.
Outra prática realizada nesse período foi a concentração de pautas para processos de grandes empresas. No Cejusc-Sul, por exemplo, a Latam Linhas Aéreas encaminhou lista com 32 casos para tentativa de conciliação no centro. Na opinião da advogada Aline Shimoyama, a Semana é uma oportunidade para que empresas resolvam os litígios de maneira eficaz, com economia de tempo e recursos. “Ao abraçar essa iniciativa, as empresas não apenas beneficiam a si mesmas, mas também contribuem para um sistema judicial mais eficiente e célere”, completou.
Conciliar em qualquer tempo
Além das semanas temáticas, a 2ª Região está sempre disponível para receber pedidos de audiência de conciliação com vistas à solução pacífica dos litígios trabalhistas.
As partes podem inscrever casos no Portal da Conciliação ou pelo e-mail nupemec@trt2.jus.br para listas de processos. Nesse caso, basta informar numeração integral dos autos, nome dos envolvidos e unidade em que tramita o feito. Inscrições de casos em fase recursal também são feitas pelo Portal da Conciliação para tentativa de conciliação no Cejusc-JT 2ª Instância.