A Edição XVIII da Semana Nacional da Conciliação vai acontecer em todo o território nacional entre os dias 6 a 11 de novembro deste ano. A campanha feita em prol da conciliação, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. A edição de 2023 terá como slogan “A um passo da solução”.
A iniciativa envolve os Tribunais de Justiça, os Tribunais do Trabalho e os Tribunais Federais brasileiros, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
O Portal do CNJ reúne em uma página o endereço e contato dos Núcleos ou Centros de Conciliação dos tribunais brasileiros, assim como os endereços das cortes. A página facilita a busca de informações do cidadão sobre como conciliar, quais processos podem fazer parte, prazos e outras informações. Clique no seguinte link para acessar: https://www.cnj.jus.br/nucleos-de-conciliacao/.
TRF4
Caso você tenha um processo tramitando no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ou na primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região e deseje solucionar o caso pela conciliação, acesse a página do Sistema de Conciliação para mais informações: https://www.trf4.jus.br/ksCaY.
Vídeo da Semana Nacional da Conciliação
Para divulgar a campanha, o CNJ criou um vídeo institucional sobre a abertura da XVIII Semana Nacional de Conciliação. Assista o vídeo abaixo:
A Semana Nacional de Conciliação inicia no dia 6 de novembro (Imagem: CNJ)