Começa nesta segunda (23/5) e vai até a próxima sexta (27/5) a Semana Nacional de Conciliação em todos os tribunais trabalhistas do país. A campanha é instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), a estimativa é de que ocorram 1.150 audiências nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT).
Mas o número de reuniões conciliatórias será maior, já que também ocorrerão audiências em todas as 217 varas do trabalho. O TRT-2 conta com o Cejusc-JT 2ª Instância e outras sete unidades nas seguintes localidades: ABC, Baixada Santista, Barueri, Guarulhos, Leste, Sul e Ruy Barbosa.
O mutirão é mais uma oportunidade para que empregados e empregadores encerrem, de forma rápida e amigável, processos em andamento no Regional. Desse modo, obtém-se uma solução construída pelos envolvidos no caso, em vez de aguardar uma decisão imposta pelo Judiciário.
Vale dizer que os Cejuscs-JT e as varas poderão realizar audiências de conciliação na modalidade física ou telepresencial e contarão com supervisão de magistrado, que estará sempre disponível às partes e aos advogados. Na ocasião, estão mantidos prazos e atendimento ao público.
Durante a cerimônia de abertura da Semana de Conciliação, realizada em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho lançou a cartilha “Conciliação Trabalhista – Um guia para encontrar um acordo em seu processo”. A publicação tem o objetivo de auxiliar milhares de pessoas que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem pela conciliação: uma forma mais rápida e prática para solucionar o conflito. Veja mais aqui.
Confira todas as regras do evento no Provimento GP/VPA/ CR nº 1, de 31 de março de 2022.