O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, participaram nesta sexta-feira (16/8) do encontro dos presidentes dos tribunais gaúchos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. A reunião aconteceu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
Além de Quadros da Silva e Hack de Almeida, participaram da reunião os desembargadores presidentes Alberto Delgado Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), e Voltaire de Lima Moraes, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS); a 3ª Vice-Presidente do TJRS, desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch; o presidente do Conselho de Comunicação Social e de Inovação e Tecnologia, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira; além de outros magistrados da Justiça Estadual.
O ministro veio ao estado para a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para o desenvolvimento colaborativo do sistema Galileu, ferramenta que utiliza inteligência artificial para ajudar magistrados na redação de decisões e automatiza tarefas.
Antes de ir à sede do TRT4, o presidente do STF deu uma palestra a estudantes do ensino médio do Instituto Flores da Cunha. “Esta é a segunda vez que venho ao Rio Grande do Sul após a catástrofe climática, e fico muito feliz em ver que parte da reconstrução já foi realizada com muita coragem e determinação pelo povo gaúcho. A única faceta positiva dessa enchente foi a demonstração de ampla solidariedade de todo o povo brasileiro em prol do Rio Grande do Sul, com todos ajudando da forma que puderam”, afirmou Barroso.
Em sua manifestação, ele defendeu a importância do Estado Democrático de Direito. “A democracia sempre foi a melhor forma de governo. É claro que precisamos exercê-la respeitando os direitos dos outros, entendendo as pessoas que têm posicionamentos diferentes dos nossos e convivendo em harmonia em benefício da cidadania”, disse Barroso. “As ditaduras são regimes que desrespeitam os direitos humanos, provocam torturas e censuram a liberdade das pessoas”, completou o ministro.
Diálogo com magistrados
À tarde, o presidente do Supremo participou da 6ª edição do programa “Diálogos da Magistratura”. O evento, que é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aconteceu no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e contou com cerca de 100 magistrados, entre eles desembargadores e juízes da Justiça Federal da 4ª Região.
O ministro, que veio ouvir as reivindicações dos magistrados gaúchos, fez uma breve explanação de suas ações principais frente ao STF, destacando a implementação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), a busca da diminuição das ações de execução fiscal, que são atualmente o maior gargalo do Judiciário, a realização de uma avaliação nacional do Júri para diminuir o congestionamento, a criação de um grupo analisando a litigiosidade trabalhista com o objetivo de resolver processos extrajudicialmente e, por fim, o pacto pela linguagem simples, que objetiva simplificar a linguagem jurídica, tornando-a mais acessível aos cidadãos.
Com informações da Comunicação do TJRS
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Desembargador Quadros da Silva (1º da esq. p/ dir.) e demais magistrados posam com o ministro Barroso (ao centro) (Foto: Eduardo Nichele/DICOM/TJRS)
Encontro com magistrados durante a tarde (Foto: Comunicação/Ajuris)