Até 4/3, está aberta consulta pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receber sugestões que possam melhorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. A iniciativa visa fornecer diretrizes e estimula a adoção de ações em prol da garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição.
Podem participar integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, além de magistrados(as), servidores(as), prestadores(as)de serviço, bem como estagiários(as) e jovens aprendizes que atuam na Justiça do Trabalho.
As manifestações servirão de base para compor a minuta da política de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, que se encontra em aberto para aprimoramento da sociedade e do público interno. Para ler o documento, acesse a página de Consultas Públicas do CSJT. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail consultapublica@csjt.jus.br.
Saiba mais
A minuta da política foi elaborada após oficinas realizadas no seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”, promovido em setembro deste ano pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o CSJT. Nessas reuniões, foram levantados dados e informações como, por exemplo, o contexto atual de cada tribunal do trabalho na temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Ao participar do 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, realizado na última semana, em Belém, o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou a consulta pública no discurso de abertura do evento. E reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho com temas sensíveis e essenciais, como trabalho decente, economia verde e diversidade.
(Com informações do CSJT)